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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 13:04

TST afasta direito a adicional de insalubridade por troca de fraldas

de recreação - não caraterizam trabalho em condições insalubres, o que afasta o direito ao
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 11:09

Parte deve completar custas mesmo quando induzida a erro

Tribunal Superior do Trabalho ao analisar o caso do Banco Santander S.A., que não teve o recurso examinado
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 11:54

Indeferida inscrição definitiva em concurso para Magistratura Trabalhista

contra o presidente da Comissão do XXII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00

O caminho para redução de custos no condomínio

Fabiano Zavanella é Advogado com Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00

Comissões Parlamentares de Inquérito: estrutura e concessão de ampla defesa nas investigações parlamentares e conceituação de fato determinado

Evilazio Ribeiro, Consultor, Contador, Industrial, Mediador do Trabalho - Ato declaratório n. 01 de
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 01:00

Exame de ordem: análise crítica

Dayse Coelho de Almeida - Mestranda em Direito do Trabalho pela PUC/MG, pós-graduada em Direito
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2005 - 03:00

Arbitragem na Justiça Laboral

Trabalho pela PUC/MG, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ, membro da Associação
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 03:00

A Desbiologização das relações familiares

Trabalho pela PUC/MG, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ, membro da Associação
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Novembro de 1998 - 03:00

Medida Provisória nº 1.726, de 3 de Novembro de 1998.

Insere dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho, para facultar a suspensão do contrato de
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00

A possibilidade da realização de Usucapião Constitucional Urbano em apartamentos de até 250 metros quadrados

Patrícia Maria de La Concepción Silveira Macedo. Bacharelanda em Direito pela Universidade de Fortaleza-UNIFOR e estagiária do Escritório de Advocacia: LM Advogados em Fortaleza-CE. e-mail: [email protected].
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2023 - 16:56

Lavradora com câncer de mama tem aposentadoria por invalidez restabelecida

A decisão, proferida por unanimidade pela 10ª Turma da corte em 29/3, determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implante o benefício no prazo de 45 dias, contados a partir da intimação.
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 12:50

Juíza constata fraude na contratação de avulso e reconhece vínculo de emprego

Armazém foi condenado a anotar a CTPS e a pagar as parcelas trabalhistas típicas da relação empregatícia ao trabalhador
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Março de 2017 - 11:50

Acesso à Justiça: análise sobre a configuração da Assistência Judiciária Gratuita como modalidade de Política Social

O presente trabalho consiste em uma breve investigação acerca da concepção da assistência
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 12:30

Turma isenta banco de pagar FGTS sobre parcelas não previstas na condenação

Segundo a Turma, a mudança dos cálculos para incluir parcelas não previstas anteriormente ofende a coisa julgada
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Julho de 2018 - 14:43

DECRETO Nº 9.450, DE 24 DE JULHO DE 2018

Institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 11 de Junho de 2015 - 09:14

Leandro Damião x Santos: uma análise da chamada “cláusula compensatória desportiva”

Trabalho, sobretudo porque, ao seu final, se sustenta que a multa milionária - e que, no caso, foi
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 09:16

Turma nega indenização a oficial de marinha mercante afastada de navio durante gestação

à ela diversas alternativas de adaptação do trabalho à sua gestação" e pediu que ela se
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 07:04

Dever legal do empregador com educação afasta integração de mensalidade escolar como salário-utilidade

do Trabalho excluiu da condenação, imposta à Associação Educacional Veiga de Almeida ? AEVA, a
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 07:06

Garçonete de hotel ganha vínculo de emprego e indenização decorrente de revista íntima

Uma empresa hoteleira de Campinas (SP) recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho na tentativa de
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 10:24

Trabalhador que perdeu dois dedos receberá indenização

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pelo ministro Renato de Lacerda

Exibindo resultado de 11901 até 11920 de um total de 39733

de recreação - não caraterizam trabalho em condições insalubres, o que afasta o direito ao

Tribunal Superior do Trabalho ao analisar o caso do Banco Santander S.A., que não teve o recurso examinado

contra o presidente da Comissão do XXII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho

Fabiano Zavanella é Advogado com Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do

Evilazio Ribeiro, Consultor, Contador, Industrial, Mediador do Trabalho - Ato declaratório n. 01 de

Dayse Coelho de Almeida - Mestranda em Direito do Trabalho pela PUC/MG, pós-graduada em Direito

Trabalho pela PUC/MG, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ, membro da Associação

Trabalho pela PUC/MG, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ, membro da Associação

Insere dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho, para facultar a suspensão do contrato de

Patrícia Maria de La Concepción Silveira Macedo. Bacharelanda em Direito pela Universidade de Fortaleza-UNIFOR e estagiária do Escritório de Advocacia: LM Advogados em Fortaleza-CE. e-mail: [email protected].

A decisão, proferida por unanimidade pela 10ª Turma da corte em 29/3, determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implante o benefício no prazo de 45 dias, contados a partir da intimação.

Armazém foi condenado a anotar a CTPS e a pagar as parcelas trabalhistas típicas da relação empregatícia ao trabalhador

O presente trabalho consiste em uma breve investigação acerca da concepção da assistência

Segundo a Turma, a mudança dos cálculos para incluir parcelas não previstas anteriormente ofende a coisa julgada

Institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e

Trabalho, sobretudo porque, ao seu final, se sustenta que a multa milionária - e que, no caso, foi

à ela diversas alternativas de adaptação do trabalho à sua gestação" e pediu que ela se

do Trabalho excluiu da condenação, imposta à Associação Educacional Veiga de Almeida ? AEVA, a

Uma empresa hoteleira de Campinas (SP) recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho na tentativa de

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pelo ministro Renato de Lacerda

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